terça-feira, outubro 26, 2004

O Personagem Esquecido Destas Eleições: “O Pagador de Impostos”



As eleições 2004 no Brasil estão na reta final. O primeiro turno já terminou e estamos a 5 dias para o segundo turno.
Até o momento a “nova” correlação de poder no Brasil mostra que nenhum partido foi privilegiado com uma fatia generosa da preferência do eleitorado. Só uma coisa não mudou: os principais partidos continuam sendo de esquerda.

O segundo turno dificilmente mudará este quadro, uma vez que as disputas nos estados mais populosos se dão entre partidos também de esquerda.

Isto quer dizer que quaisquer que sejam os resultados nas urnas, o resultado não servirá para efetivas mudanças. Mas todos os candidatos falam em mudanças. E mudanças para melhor. Só esqueceram de avisar que quem vai mudar para melhor são eles mesmos.

Para “nosotros” o que interessa é que o mesmo filme continuará em cartaz por mais de quatro anos. E o filme é um clássico que não se cansa de ser reapresentado a cada nova administração. O título é velho de guerra “O Pagador de Impostos”: é um drama trágico onde nosso herói tenta levar uma carga muito maior do que pode suportar. Ao final nosso herói acaba vencido e imobilizado sob tal carga.

O brasileiro, apesar de estar razoavelmente ciente do poder do seu voto, ainda não percebeu qual a utilidade da pesada carga que aprisiona a si mesmo a ao país. O brasileiros, após anos de pregação gramsciana acreditam que somente o estado poderá eliminar as “desigualdades” uma vez que o capitalismo só consegue ampliá-las. E passa um cheque em branco a cada novo governante nacional, estadual e municipal para que invente uma nova maneira de combater a pobreza e a miséria. E a cada novo programa, maior a carga tributária para garantir os investimentos necessários e a cada resultado pífio mais impostos são necessários...

Terá de ser sempre assim até o derradeiro final?
Não, existem alternativas.

Vocês já ouviram falar de uma cidade chamada Crestwood no estado norte-americano do Illinois? Não ? Pois nem eu até agora. Mas encontrei um material sobre a experiência desta cidade que me permito dividir com todos vocês.

De acordo com o artigo do jornalista James Mcandish, reproduzido pela colunista Devvy Kidd em http://www.newswithviews.com/Devvy/kidd68.htm dizia que “Crestwood, Illinois estava sendo agraciada com o título de cidade melhor administrada nos Estados Unidos por que era gerenciada como um negócio.”

Epa! Toda vez que se houve em “gerenciar como um negócio” algum bem público aqui no Brasil significa “gerenciar como se fosse o MEU negócio”, não é mesmo?
Mas este caso é diferente. Imagine uma cidade que seja tão eficiente que a prefeitura concede um desconto de 26% no imposto predial. Que tal? E mais: moradores acima de 55 anos recebem serviços de jardinagem e manutenção doméstica de graça!! É demais. Para completar, o objetivo da prefeitura é eliminar totalmente qualquer tipo de taxação sobre a propriedade nesta cidade de 120.000 habitantes.

A receita: o prefeito Chester Stranczek , que governa a cidade desde 1969 – e neste ano será reeleito por falta de concorrentes, tem a filosofia de terceirizar tudo o que puder. “A força policial têm prioridade em combater o crime, não em correr atrás de multas de US$ 50,00. Neste caso os policiais dão uma severa dura nos motoristas recalcitrantes e ficam liberados para combater o crime – que é insignificante na cidade”.

Segundo Stranczek “negócios não vão bem quando operam no prejuízo”, por isso ele acabou com o departamento de obras públicas. Foram contratados serviços de terceiros para resolver os problemas. “Assim ao invés de ter uma penca de trabalhadores sem fazer nada nos dias de chuva, recebendo seus salários, seguros e benefícios médicos além de maquinário ocioso, nós contratamos empresas para fazer o trabalho. A economia foi fantástica. O mesmo valeu para os a contabilidade pública. Nós simplesmente pagamos a um auditor um valor de US$ 8.000,00 anual para fazer o trabalho. Ganhos: por volta de US$ 35.000,00 por ano. Graças à eficiência da prefeitura, há muito dinheiro para investir nos serviços necessários.”

Mais da receita do prefeito Stranczek: “Nós temos somente três policias em turno integral. Mas temos 40 policiais em regime de turno parcial que moram em Crestwood e empregam uma média de 10 a 12 horas fazendo o patrulhamento das ruas”. Como resultado nós temos uma das cidades mais seguras nos Estados Unidos. “Somente este ano nós doamos aos contribuintes um desconto US$ 1.000,00. Quando você paga seus impostos em Crestwood, você obtém um desconto de 26%. E, por causa dos impostos provenientes de novas empresa que estão se mudando para cá, esperamos que dentro de quatro anos os proprietários de imóveis em Crestwood não terão de pagar NENHUM tipo de imposto sobre propriedade”.

Crestwood tem somente 17 empregados permanentes, comparado à 150 empregados em cidades do mesmo porte à nossa. “Nosso orçamento é de US$ 2 milhões por ano enquanto uma cidade de tamanho similar , com 12.000,00 habitantes, teria de ter um orçamento de US$ 10 milhões, diz o Diretor Municipal Frak Gassmere. O prefeito Straczek completa: “As pessoas estão felizes e pretendemos mantê-las assim.”

É outro mundo não é mesmo? E nós tendo que engolir toda esta arenga de “desigualdade”, “combate à exclusão social”, “recursos públicos”... E dizem que combatem o desemprego com isso.
É claro que esta receita nem é popular nem nos Estados Unidos, que há décadas já é uma social-democracia. Mas como parece que o debate sobre estes assuntos morreram no país há anos, temos o dever de transmitir este tipo de exemplo.

Alguém vai perguntar que neste modelo o desemprego no setor público é bem alto. Concordo. Mas em primeiro lugar a administração do bem público se deve dar com respeito ao seu financiador principal – o nosso sofrido pagador de impostos – que quer eficiência máxima aos recursos investidos. Outra razão é simples: uma prefeitura, assim como o executivo estadual ou federal não pode ser gerenciado como uma entidade filantrópica.

Outra razão é econômica: poderá haver um aumento do desemprego nos servidores municipais, mas com a queda nas carga tributária municipal, a cidade acaba se tornando muito atraente para novos investimentos. Estes investimentos irão gerar novos empregos. Mais e melhores empregos geram mais oportunidades para aqueles que eventualmente perderam os seus respectivos cargos públicos.

Também faz retornar à iniciativa privada a prerrogativa para a geração do desenvolvimento e da riqueza, criando novas oportunidades, afinal ela é a única que pode fazer isto de forma eficiente sem onerar os cofres públicos pois o risco é inerente ao processo capitalista.

Quando é que se ouviu nestas eleições alguma proposta vagamente parecida com estas? Nunca e provavelmente nunca será ouvida enquanto não fizermos a nossa parte.

E qual a nossa parte?
A nossa parte é difundir mais e mais idéias como esta. Temos a ferramenta que nenhuma outra geração teve o prazer de conhecer ou imaginar o seu alcance: a internet. E é por ela que a nova geração abortou o projeto tão acalentado por mais de vinte anos de doutrinação gramsciana em nossas universidades, errando o alvo de criar uma juventude socialista homogênea. Sim, eles são maioria, mas existem milhares de jovens inconformados com respostas tão estúpidas com saúde e vontade de fazer a diferença.

Todos estes candidatos a prefeito, governador, presidente, têm de saber que existem pessoas que querem soluções para os velhos problemas, e elas não passam pelo socialismo. Segundo o saudoso Roberto Campos “O slogan – O capitalismo é bom para produzir e o socialismo é bom para distribuir – é apenas uma mistura de cretinice acadêmica e falsidade ideológica.”

É isso. Se não começarmos a espalhar estas verdades e as receitas do sucesso, vamos ouvir ainda por muito tempo propostas como “universidade para todos”, “bolsa-família”, “primeiro emprego” conjugado com “impostos progressivos”, “aumento da matriz tributária”.

Ou seja: ou concluímos que está na hora de trocar o “filme” ou ainda vamos ter de ver a apresentação do “Pagador de Impostos” por mais quatro anos.

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