quarta-feira, outubro 08, 2003

E.C.A. (Estatuto da Crian�a e do Adolescente)

Na coluna de Paulo Santana, na Zero Hora de hoje lemos a seguinte declara��o, sobre o tema da "indisciplina" nas escolas (em portugu�s claro: viol�ncia cometida pelos alunos contra os professores):

"Sou diretora eleita de uma pequena escola, em nada violenta. Mas posso te afirmar que n�s, diretoras, n�o temos a autoridade que voc� nos delegou na coluna de ontem. Instrumentos como advert�ncia, suspens�o e expuls�o n�o podem mais ser aplicados. Temos que resolver nossos problemas com 'carinho e respeito' e, se necess�rio for, chamamos os '�rg�os competentes' para o que decidam fazer nos casos mais graves. Quem tem realmente autoridade em nossas escolas e sobre nossos alunos s�o o conselho tutelar e o Juizado da Inf�ncia e Juventude. Estes, embora longe da realidade de nossas salas de aula, 'sabem como e o que deve ser feito', tirando toda a autonomia da escola, da dire��o e dos professores. Portanto, n�o � justo dizer que agimos por motivos eleitorais. Se tentamos coibir a indisciplina dentro da escola, estaremos infringindo os direitos das crian�as e dos adolescentes. Se falamos alto, estamos agredindo moralmente. Se separamos uma briga, agredimos fisicamente, se suspendemos, estamos excluindo. Portanto, Paulo, estamos de m�os amarradas. Somos meros cuidadores de crian�as e adolescentes".


Este � o resultado das tais pol�ticas de "justi�a social" na pr�tica. Partindo do pressuposto que crian�a e adolescente � sempre uma v�tima, acabou-se criando um monstro jur�dico que ningu�m neste pa�s parece querer enfrentar.
Se a crian�a e adolescente � sempre v�tima, como ent�o chegar � justi�a?

Outros efeitos not�veis do ECA: aumento da criminalidade entre os jovens "protegidos" pelo estatuto, empregados como matadores de aluguel por traficantes.

Quando � que uma excresc�ncia jur�dica que � este estatuto vai ser discutido e revisto pelo bem da nossas futuras gera��es?

Como � que se educa uma crian�a sem o uso da disciplina?

O jeito � abandonar as escolas e educar nossas crian�as em casa mesmo.

Inauguro a campanha "abaixo o ECA"!!!